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Novo COSCIP-RJ Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico

Oferecido por FOCUS RESGATE

O novo COSCIP e os incêndios no Estado do Rio de Janeiro
Em pouco mais de um ano o Rio de Janeiro já apresenta seu 3º grande incêndio trágico. Depois da morte dos meninos do Ninho do Urubu, das perdas irreparáveis ocorridas no Incêndio do Museu Nacional, queimando a maior parte de seu enorme acervo histórico e agora o incêndio ocorrido no Hospital Badim, que de imediato deixou 11 mortos e diversas pessoas internadas em estado grave, fica a pergunta: até quando essas tragédias irão ocorrer sem que haja um investimento real por parte dos empresários e instituições nas políticas de prevenção contra incêndio e pânico?
Diante desse cenário surge também outra pergunta, será que as instituições públicas possuem uma legislação adequada e rígida que obrigue as edificações a se protegerem com medidas de segurança eficazes contra os incêndios?
A legislação de segurança contra incêndio do Estado do Rio de Janeiro foi a primeira do Brasil, tendo sido validada ainda no ano de 1976, entretanto, aproximadamente10 anos depois, em fevereiro de 1986, ocorreu uma grande tragédia no Centro do Rio de Janeiro com o incêndio do Edifício Andorinhas, deixando um saldo de 21 pessoas mortas e outras 50 pessoas feridas. O que demonstra que apenas a criação de leis não é o suficiente para proteger as pessoas dos riscos de morte em incêndios nas edificações.
De lá pra cá, é certo, muita coisa tem mudado e evoluído na segurança contra incêndio no âmbito do Rio de Janeiro e de outros estados certamente. Porém, como podemos perceber através dos últimos acontecimentos citados, estamos longe de nos considerarmos seguros nesse tema.
Segundo a última edição do Anuário do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, de um total de mais de 384.000 ocorrências atendidas no ano de 2018, foram registradas 26.340 eventos de incêndio, variando entre princípios de incêndio até incêndios de grande magnitude.
Para agir de maneira preventiva a Corporação possui a Diretoria Geral de Serviços Técnicos, que em conjunto com as suas Seções destacadas (SSTs), localizadas nos mais diversos Grupamentos Operacionais por todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, realizam um trabalho diário de legalização e fiscalização para todo o tipo de edificação, desde uma pequena loja de rua até grandes empreendimentos comerciais, passando por Estádios, Shopping Centers e Hospitais.
Em 17 de dezembro do ano passado, durante o período da Intervenção Federal, General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, interventor do Rio de Janeiro, assinou o Decreto nº 42/2018, atualizando a legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado do Rio de Janeiro, dessa forma, revogando todas as legislações anteriores e instituindo um total de 24 novas medidas de segurança contra incêndio, que vão desde uso de aparelhos extintores, passando por brigada de incêndio até a elaboração de planos de emergência contra incêndio e pânico, entre muitas outras.
Para a aplicação adequada do Novo COSCIP, foram regulamentadas as Notas Técnicas, que assim como já funcionam de maneira similar em outros Estados, como São Paulo, Goiás e Espirito Santo, por exemplo, servem como instruções específicas para as Empresas ou profissionais Credenciados pelo Corpo de Bombeiros, realizarem a projeção segura dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico para as edificações. Tais Notas tem como base, conforme o Decreto nº 42, os conceitos estabelecidos pelo SINMETRO e pela ABNT, podendo também ser complementadas por normas internacionais reconhecidas pelo CBMERJ.
Na questão da Segurança Hospitalar temos, no Decreto Estadual, a divisão “H”, referente a Serviços de Saúde. Sendo subdividido em: H-1, H-2, H-3 e H-4, conforme a tabela abaixo:
Fonte: Decreto Estadual 42/2018 (CBMERJ)
O Decreto também prevê que edificações hospitalares do tipo H-3, conforme a tabela acima, com área superior a 900 m2 ou 2 pavimentos sigam a tabela nº 19 do COSCIP, que define as exigências para o grupo H, dentre as quais podemos elencar: extintores, hidrantes e mangotinhos, chuveiros automáticos, sinalização, iluminação de emergências, alarme, detecção, saídas de emergência, plano de emergência e brigada de incêndio, SPDA, segurança estrutural, entre outras.
Fonte: Decreto Estadual 42/2018 (CBMERJ)
Após uma análise técnica da nova legislação de segurança contra incêndio do Estado Rio de Janeiro, pode-se perceber que a mesma possui uma gama enorme de exigências para a proteção contra a propagação do fogo em edificações. Capazes de, quando aplicadas corretamente, evitar que outras tragédias ainda maiores venham a acontecer. Mas para que
isso se torne realidade a sociedade, as instituições públicas e, principalmente, o empresariado precisam se conscientizar que uma vida não tem preço e que o dinheiro gasto nessa prevenção não é custo, mas sim investimento.
E para atender a todas essas demandas na capacitação e proteção da sociedade a Empresa Focus Resgate surge, no ano de 2015, a partir de um projeto audacioso, para se tornar referência nacional nas áreas de prestação de Serviços e Treinamentos de Segurança Contra incêndio e do Trabalho.
Nossos principais objetivos são: atuar na prevenção das edificações instalando e conservando os sistemas de combate a incêndio, elaboração de planos de emergência e capacitação de equipes de brigada voluntária, formação profissional de Bombeiro Civil e fornecimento desses profissionais habilitados.
Atualmente, nosso corpo técnico de instrutores e projetistas, conta com a presença de Bombeiros, Engenheiros de Segurança, Engenheiros de Produção e Ambiental, além de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e de Segurança no Trabalho.
Nossa filosofia de trabalho e método de ensino é o SALVAR! Segurança, Atitude, Liderança, Vidas, Aperfeiçoamento e Resultado. E essa é a base de sustentação que norteia nossa operação em busca da excelência.
Estamos credenciados junto ao CBMERJ como empresa Instaladora e Conservadora de Sistemas de Segurança Contra Incêndio (02-244), Formadora de Brigada Voluntária de Incêndio e Bombeiro Civil (05-046) e fornecedora de Postos de Bombeiro Civil (06-112).
Este material foi produzida pelo corpo técnico da Focus Resgate Centro de Treinamento em 16/09/2019.
Diretor do Centro de Treinamento Focus Resgate: Marcos Santos da Silva.

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